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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:30
Consumidor recebe indenização após encontrar larva dentro de chocolate
Empresa ré alegou que seus produtos são submetidos ar um rigoroso sistema de qualidade e que não houve comprovação efetiva dos fatos
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:45
Casal ganha direito de receber seguro DPVAT por morte de feto
Morte da criança ocorreu por deslocamento prematuro da placenta em função do acidente de trânsito sofrido pela mãe
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:00
Mantida ação penal contra juiz acusado de favorecer contraventores
Juiz está sendo processado por formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:45
Polícia Militar de São Paulo volta a não poder prestar socorro a vítimas de violência
Pela norma criada, policial deve isolar o local do crime e aguardar pelo socorro, que deve ser feito exclusivamente por unidades médicas e paramédicas
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:30
Suposta entrega de televisor diverso do adquirido não gera ação
Produto adquirido pelo autor é o mesmo que foi entregue, de modo que não faz jus a nenhuma indenização
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:15
Antigo IPEP tem que indenizar servidor público
Idenização se faz perfeitamente cabível, pela aflição psicológica e sentimento de insegurança causadas
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:45
Pai acusado de molestar sexualmente a filha é absolvido por contradição em depoimento
Vítima teria relatado a duas professoras da escola em que estudava que vinha sendo abusada sexualmente pelo seu pai
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 17:30
Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais
Consta dos autos que o apelado, adquiriu uma infecção hospitalar, tendo como consequencia atrofia testicular. Ele procurou a Justiça Federal já que a lesão reduziu sua capacidade laborativa e social, ficando privado de esforços físicos e sexuais e com intensa dor crônica
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:15
Justiça mantém obrigação à motorista para pagar pensão à viúva
O motorista foi condenado a pagar indenização de 25 mil reais a título de danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 16:00
Corumbá obtém o direito de tomar posse em imóvel desapropriado
A área a ser desocupada está na cabeceira da pista de aviação do aeródromo dos agravantes e a construção de qualquer estrutura como casas ou implantação de postes de iluminação irá inviabilizar o funcionamento do aeródromo, que funciona há mais de 10 anos naquele local
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:00
Candidato aprovado para o cargo de cirurgião-dentista será nomeado
O juiz determinou a imediata nomeação e posse no cargo de Cirurgião-Dentista Bucomaxilo-facial, nos quadros do Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 15:00
Estado terá de corrigir valores pagos a aposentada
Lei determina o reajuste segundo média matemática simples das maiores remunerações do servidor em atividade
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 14:30
Retífica é condenada por erro no motor logo após conserto
Proprietária do caminhão alegou que houve má execução dos serviços prestados, já que pouco tempo depois de sair do conserto, o motor fundiu
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:45
Seguradora terá de pagar seguro duas vezes após erro
Seguradora não adotou o procedimento correto quanto o pagamento integral do prêmio do seguro à esposa do segurado falecido
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 13:45
Réu em ação penal consegue habeas corpus para viajar ao exterior
Ele é acusado de fraudar cotação de preços em convênio celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:30
Homem é absolvido após supostas vítimas assumirem que mentiram
Além disso, não havia prova que confirmasse os crimes
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:30
Acusado de roubar carro-forte tem preventiva decretada depois de ser preso em flagrante
Alvo do crime foi um carro-forte que abastecia o caixa eletrônico do Banco do Brasil, instalado na Secretaria de Saúde do Município
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 16:00
Julgamento contra Promotor de Santa Maria é suspenso
Um dos denunciados pelo incêndio na Boate Kiss, afirma que tragédia foi consequência da omissão do MP, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura Municipal
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 17:45
Município não pode aumentar carga horária de servidores sem acréscimo remuneratório
Município argumentou ser legal o ato administrativo do prefeito que determinou o aumento o expediente de trabalho dos servidores municipais
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:00
Não há prazo para resgatar dinheiro depositado em banco
Diante dos documentos que comprovam a aplicação, cabe à instituição financeira restituir ao titular da conta o valor existente, devidamente corrigido
